Democracia

Não reconheço a Espanha como um estado democrático por uma razão fundamental: o detentor do poder político máximo, aquele que pode dissolver a assembleia, aquele que pode demitir o governo, enfim aquele que pode mudar o regime político se assim o entender, não é votado pelo povo, mas antes escolhido por herança de sangue - o Rei.

É certo que o actual Rei é uma pessoa razoável, que opta por não exercer a sua força de mais alto magistrado, que lutou pelo politicamente razoável status quo e que nunca alteraria o regime no sentido da concentração dos poderes. Mas a verdade é que isso não é garantido para os próximos reis, não é garantido para a generalidade das pessoas que ocuparão esse cargo no futuro, já que o cargo é vitalício e não sujeito a plesbicito universal (como em Portugal, por exemplo, em que o magistrado máximo, detentor do poder político máximo, é votado a cada cinco anos pelo povo, não podendo ficar por lá mais que dez).

Assim, todo o funcionamento democrático em Espanha (eleições, separação de poderes, etc) está sujeito à aceitação de um poder superior que não emana da população do país.

A minha opinião negativa acerca da fraca democracia espanhola provém ainda da inqualificável perseguição que Garzón fez a quem queria expressar ideias políticas separatistas. Sem quaisquer provas factuais de envolvimento com actos terroristas, Garzón conseguiu proibir partidos, assente na única convicção de que as ideias que defendiam não eram bem aceites pelo estado! Em que país democrático é possível fazer-se isto? Em que país democrático não assiste aos arguidos o direito de recurso?

Para além da aceitação implícita da condenação por delito de opinião, um facto recente veio atestar as suspeitas anteriores: o primeiro-ministro Zapatero assumiu ter ordenado a prisão de um General que havia proferido algumas afirmações polémicas. Esta notícia correu mundo sem que ninguém se deixasse impressionar pelo flagrante desrespeito pela separação entre poder judicial e executivo, facto bem mais relevante na definição de uma democracia que qualquer votação ou acto eleitoral! Um primeiro ministro agora ordena detenções?!

Entretanto, este interessante artigo suporta a minha teoria da confusão oligárquica que grassa no país vizinho.

Começa a ser preocupante ver gente a ser condenada em Espanha por delito de opinião, ver os partidos políticos de esquerda a serem proibidos na República Checa, ver gente ser presa por defender interpretações da história diferentes do main-stream (como o recente historiador que foi condenado na Áustria). E tudo na UE.